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15 de janeiro de 2020

Portas abertas para a importação de produtos pelo Rio de Janeiro

Não é novidade para nenhum de nós que o Brasil caiu em uma profunda instabilidade econômica que já dura seus 4 ou 5 anos. Desde então, união, estados e municípios vêm tentando, muitas das vezes de maneira fracassada, usar seus meios legais para driblar a ‘crise’ com diversas estratégias, seja aumento de carga tributária, incentivos para uma empresa ou outra e, muitas delas em vão, pois ainda somos um país muito burocrático, onde a engrenagem política e econômica parecem cada vez mais complicadas e ineficazes em todos os aspectos.

Nesse cenário, o Rio de Janeiro tem se destacado! Mas não são os destaques das belezas naturais, do carnaval, da boemia, do seu povo único e hospitaleiro, mas sim da profunda crise que nos assombra, onde tudo pôde ser mais do que provado com todas as farras feitas por governos anteriores que deixou nosso Estado em uma situação caótica. No primeiro trimestre de 2019, o número de desempregados era de 15,3%, ou seja, 1,4 milhão de pessoas.

Parece que as luzes começaram a se acender, bem lá no fundo, depois de tanta tentativa e erro: O atual governador, Wilson Witzel, assinou um decreto na última sexta feira, dia 27 de setembro de 2019, que promete estimular a importação de diversos produtos pelos nossos portos e aeroportos. O “Rio Importa +” tem a expectativa de movimentar diversos setores da cadeia produtiva, desde os portos e aeroportos, até o transporte dos produtos para outros estados pelas rodovias.

Antes da vigência do decreto, por exemplo, um importador de veículos tinha que pagar 12% de ICMS ao fisco fluminense no desembaraço aduaneiro nos portos e desse montante somente 4% era aproveitado na saída (venda) do produto para outros estados, gerando créditos.

Não bastasse toda a despesa que as empresas tinham desde o pedido, chegada do contêiner, despesas com transporte, armazenamento e taxas, ainda tinham que antecipar 12% de impostos do próprio bolso antes mesmo da mercadoria ter sido vendida! Haja fluxo de caixa!

Com o novo decreto esse veículo pagará ICMS apenas no momento da venda para outros estados. Já quem vende produtos importados dentro do Estado do Rio também terá mais tempo para quitar o ICMS, já que o tributo será pago de uma vez, no momento da venda da mercadoria. Assim, o Rio se torna um estado mais atraente para esse tipo de transação. Diversos importadores saíram do Rio de Janeiro e migraram seus escritórios para estados mais ‘amigáveis’, como Espírito Santo e Manaus, mas agora o Rio promete voltar com tudo e espera que essas e outras empresas voltem à cidade maravilhosa para ajudar-nos a sair da lama. Mas uma questão não sai da minha cabeça: Quais serão as barreiras burocráticas encontradas para que possamos pôr em prática tudo o que foi mudado e quanto tempo levará para uma importadora ter a aprovação, pelo estado, desse regime especial?

O estado tem sede de dinheiro e nós, pobres mortais, só queremos a retomada do crescimento e geração de empregos. Todas as outras coisas boas são consequências dessas duas últimas…

Raphael Soares
Raphael Soares
Administrador e Contabilista, sócio-diretor da Tech Rj Contabilidade, que atualmente conta com mais de 500 clientes em sua carteira de empresas.

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